O processo de liberação é automático, desde que os critérios exigidos sejam cumpridos. O valor será depositado automaticamente na conta dos beneficiários e não interfere nos repasses habituais do programa social.
Segundo o governo, essa iniciativa faz parte de uma política pública voltada para a permanência dos jovens na escola e a conclusão da educação básica. Embora o pagamento esteja vinculado à educação, não é necessário que os alunos ou seus responsáveis realizem qualquer tipo de solicitação para receber o benefício.
O pagamento extra de R$ 200 faz parte do Programa Pé-de-Meia, que busca incentivar estudantes do ensino médio da rede pública a permanecerem na escola. Para ter direito ao valor, é necessário estar matriculado regularmente e ter feito a matrícula no início de 2025.
Os repasses serão feitos pela Caixa Econômica Federal e incluem estudantes que pertencem a famílias inscritas no Cadastro Único. Jovens entre 14 e 24 anos que atendam aos critérios estabelecidos pelo programa estarão aptos a receber o incentivo.
A primeira parcela do benefício será paga entre os dias 31 de março e 7 de abril. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), cerca de 1,3 milhão de estudantes do primeiro ano do ensino médio serão contemplados nesta fase inicial.
Além desse incentivo, o Pé-de-Meia também oferece outros benefícios ao longo do ano letivo, incluindo um pagamento de R$ 1.000 para estudantes que mantiverem uma frequência escolar mínima de 80% e forem aprovados em todas as disciplinas.
Estudantes que concluírem o ensino médio e realizarem o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) também serão beneficiados com um pagamento extra de R$ 200. O chamado “Incentivo Enem” é uma estratégia do governo para estimular a participação dos jovens na prova, aumentando suas chances de ingressar no ensino superior.
